Ter contas bancárias, imóveis ou veículos bloqueados durante um inquérito policial ou processo criminal é uma das situações que mais preocupam qualquer pessoa. Além da incerteza sobre a investigação, surge uma dúvida imediata: como manter o sustento da família e custear a própria defesa?
Embora o bloqueio de bens seja uma medida prevista na legislação, ele não significa que o investigado perderá definitivamente seu patrimônio ou ficará, necessariamente, impedido de utilizar recursos essenciais para sua sobrevivência.
É possível liberar valores bloqueados?
Em muitos casos, a resposta é sim.
A legislação brasileira e a jurisprudência dos tribunais admitem, conforme as circunstâncias do caso concreto, que a defesa requeira a revisão da medida quando ela comprometer direitos fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, o direito de defesa e a própria subsistência do investigado e de sua família.
Isso pode envolver pedidos para a liberação de valores destinados ao pagamento de despesas essenciais, como alimentação, moradia, medicamentos e outras necessidades indispensáveis. Da mesma forma, em determinadas situações, também é possível pleitear a liberação de recursos para viabilizar a contratação de advogado, garantindo o exercício da ampla defesa.
Naturalmente, cada pedido será analisado pelo Poder Judiciário de acordo com as particularidades do caso e com os fundamentos que motivaram o bloqueio.
O tempo faz diferença
Um dos erros mais comuns é acreditar que basta aguardar o andamento da investigação.
Na prática, quanto mais cedo um advogado criminalista analisa a decisão judicial que determinou o bloqueio, maiores são as chances de identificar eventuais excessos, ilegalidades ou medidas que possam ser revistas.
Uma atuação rápida pode reduzir os impactos financeiros da medida e preservar recursos indispensáveis para a manutenção da família e para o exercício do direito de defesa.
Busque orientação jurídica especializada
Se você teve contas bancárias, imóveis, veículos ou outros bens bloqueados durante um inquérito policial ou processo criminal, procure orientação jurídica o quanto antes.
Uma análise técnica permitirá verificar a legalidade da medida, avaliar a possibilidade de requerer a liberação de valores bloqueados e definir a estratégia mais adequada para proteger seu patrimônio e seus direitos.
Cada caso possui características próprias. Contar com uma defesa criminal especializada desde o início pode ser determinante para minimizar os impactos das medidas patrimoniais e assegurar o pleno exercício do direito de defesa.
Advogado Criminalista 24 horas – São Paulo
